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Larry Borges
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (4)
Larry Borges
Notícia ·
há 3 anos
Empregado do ramo hoteleiro tem seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro
Resumo. Se a relação entre duas partes possui todos os requisitos necessários para a caracterização do vínculo de emprego, ou seja, a pessoalidade, a onerosidade, a não eventualidade e a subordinação...
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Larry Borges
Artigo ·
há 3 anos
Uma análise prática dos artigos 484-B e 855-A da CLT.
Iniciei o dia de hoje participando de audiência virtual para a homologação de um acordo extrajudicial entre trabalhadora e empresa. Foi interessante o debate ali ocorrido. Trago abaixo dicas...
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Larry Borges
Notícia ·
há 3 anos
União Federal é condenada pela Justiça Trabalhista após realizar contratação sem concurso público.
Em sessão de julgamento virtual realizada no dia 10/02/2021, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu o recurso de uma trabalhadora e determinou que a União Federal...
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Larry Borges
Notícia ·
há 3 anos
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro reconhece direito do empregado membro da CIPA e declara ilegal a demissão sem justa causa.
Em Sentença proferida no dia 05 de novembro de 2020, o Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedentes os pedidos da ação trabalhista movida por um trabalhador em face da sua...
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Larry Borges
Notícia ·
há 3 anos
Contrato de menor aprendiz é anulado pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro.
O que diz a lei? O artigo 428 da CLT estabelece que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado , em que o empregador se compromete a...
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