...os pela legislação brasileira. #ConteúdoInformativoNo dia 25/... ...uma empresa do ramo hoteleiro. Na ação, o trabalhador pediu o... ...agamento das verbas atrasadas. No dia marcado para a audiênci... ...a empresa a pena de confissão. A juíza que conduziu e julgou ... ...bas contratuais e rescisórias: Saldo de salário do mês da res... ....Além disso, a empresa deverá fornecer ao trabalhador as guias para h... ...agar indenização substitutiva. Trata-se de decisão judicial e... ...ando na hora da aposentadoria. A empresa não recorreu e a sentença transitou em julgado. O trabalhador está representad... ... do escritório Gonçalves & Borges Advogados Associados.

Resumo. Se a relação entre um (a) trabalhador (a) e um empregadorduas partes possui todos os requisitos ne... ... a subordinação jurídica, esse (a) trabalhador (a) deverá receber uma série d... ...os pela legislação brasileira. #ConteúdoInformativoNo dia 25/... ...uma empresa do ramo hoteleiro. Na ação, o trabalhador pediu o... ...agamento das verbas atrasadas. No dia marcado para a audiência, a ex-empregadorreclamada não compareceu para prestar seu depoimento pessoal. Por isso, foi aplicada em seu desfavor da empresa a pena de confissão. A juíza que conduziu e julgou ... ... Cassandra Passos de Almeida, condenou a empresa ao pagamento ddeterminou que o trabalhador receba as seguintes verbas contratuais e rescisórias: Saldo de salário do mês da res... ...agar indenização substitutiva. Trata-se de decisão judicial e... ...ando na hora da aposentadoria. A empresa não recorreu e a sentença transitou em julgado. O trabalhador está representad... ... do escritório Gonçalves & Borges Advogados Associados.

O que diz a lei?O artigo 428 d... ...s necessárias a essa formação. O parágrafo primeiro do artigo... ...técnico-profissional metódica. Ausência de profissionalização... ...oi o que aconteceu nesse caso. Resumo.O Juízo da 54ª Vara do ... ...ue terceirizava seus serviços. O Estado do Rio de Janeiro foi... ...a em uma Secretaria do Estado. A trabalhadora conseguiu prova... ...ra a sua efetiva qualificação. Além disso, ficou comprovado q... ...agar nenhuma verba rescisória. Desta forma, restou eivado de ... ...zagem firmado entre as partes. Sobre o caso.Em sua petição in... ...ontrato assinado pelas partes. Sendo assim, a trabalhadora al... ...to privado, por conta própria. Visando o desenvolvimento prof... ...cumentos anexados ao processo. A empresa apresentou sua defes... ...trato não deveria ser anulado. Defesa técnica.Depois que as r... ...não foram acostados aos autos: 1) Matrícula da menor em curso... ... seguinte na sua manifestação: “Com todo respeito aos Ilustre... ...inoco Novaes assim sentenciou: “Note-se que o contrato de apr... ...ornada cumprida.”E prosseguiu: "Incontroverso que não houve o... ...ecisão, a Juíza consignou que: “Feitas tais considerações e, ... ... decorrentes da sua extinção.” Repercussão da decisão sobre o... ... que deveria estar depositado. Pedidos deferidos.Em resumo, a... ...seguintes decisões favoráveis: a) A condenação subsidiária do... ...o com a prestadora de serviço; b) A declaração de nulidade do... ... para todos os efeitos legais; c) A condenação da primeira r... ...ontrato como sendo 27/06/2019. As reclamadas ainda foram condenadas ao pagamento de: d) Verbas rescisórias incontroversas, se. Considerando a aplicada ção da multa estipulada ndo artigo 467 da CLT; , tais verbas deverão ser quitadas com adicional de 50%;e) Multa do § 8º do artigo 477... ... equivalente ao último salário; da empregada;f) Diferenças a título de salá... ...e Trabalho anexadas aos autos; g) Diferenças a título de FGT... ...com aplicação da multa de 40%; h) Diferenças a título de auxílio alimentação; i) Honorários advocatícios de sucumbência. O Estado do Rio de Janeiro int... ...lgamento na segunda instância. A trabalhadora está representa... ... do escritório Gonçalves & Borges Advogados Associados. Processo: 0100182-76.2020.5.01...

...incontroversas, sendo aplicadas a multa estipulada no artigo 467 da CLT; e) Multa do § 8º do artigo 4... ... do escritório Gonçalves & Borges Advogados Associados. ...